Filosofia Prof° Arielle

 INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA

 FORMAS DE GOVERNO

Habilidade: Construir argumentos que expressem reflexão crítica sobre o conceito de Estado.

"AS FORMAS DE GOVERNO SE DIFERENCIAM DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS QUE AS ORIENTAM E, DE MODO ESPECIAL, COM COMO O PODER SOBERANO É DISTRIBUÍDO"

VEJA ABAIXO ALGUMAS FORMAS DE GOVERNO PARA A SUA REFLEXÃO

VAMOS CONHECER AS IDEIAS DO AUTOR MONTESQUIEU E, PARA COMEÇARMOS, VAMOS FALAR DE SUA OBRA "O ESPÍRITO DAS LEIS" DE 1748 E "CARTAS PERSAS DE 1721"

   

Os conceitos destacados nesta obra são: Lei, divisão dos poderes, formas de governo.

Montesquieu (1689-1755) foi um filósofo social e escritor francês. Foi o autor de "Espírito das Leis". Foi o grande teórico da doutrina que veio a ser mais tarde a separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. É considerado o autêntico precursor da Sociologia Francesa. Foi um dos grandes nomes do pensamento iluminista, junto com Voltaire, Locke e Rousseau.

PARA ACOMPANHAR ESTA AULA ESCRITA, NÃO DEIXEM DE VER  A VÍDEO AULA ABAIXO DO CENTRO DE MÍDIAS ACERCA DO PRESENTE TEMA:

• MONARQUIA: FORMA DE GOVERNO CUJO PODER SOBERANO É EXERCITO POR UMA ÚNICA PESSOA. APESAR DE O PODER ESTAR NA MÃO DO MONARCA, ELE TAMBÉM, MESMO ENQUANTO SOBERANO DEVE ESTAR SUBMETIDO À LEIS. É O QUE DIFERENCIA A MONARQUIA DE UMA GOVERNO DÉSPOTA, QUE EXERCE PODER SEM SEGUIR NENHUMA LEI.

OBS: TODA FORMA DE GOVERNO É REGIDA POR UM PRINCÍPIO QUE O NORTEIA EM SUA CONDUÇÃO.

NO CASO DA MONARQUIA, O PRINCÍPIO DE HONRA ESTÁ LIGADO À EFICIÊNCIA DO GOVERNO, BEM COMO SUA CAPACIDADE DE FAZER VALER SEU PODER, SUA AUTORIDADE. ESSE É O SIGNIFICADO DE HONRA PARA A MONARQUIA. 

• REPÚBLICA: PODER SOBERANO DIVIDIDO POR TODOS (DEMOCRACIA) OU POR PARTE DA SOCIEDADE (ARISTOCRACIA), SENDO NESTAS AS VIRTUDES DO PATRIOTISMO E DA MODERAÇÃO. SEU PRINCÍPIO FUNDAMENTAL É A VIRTUDE (RESPEITO ÀS LEIS E AO COLETIVO).

observe que um governo ARISTOCRÁTICO, não é apenas ou somente aquele governo exercido por uma elite, mas sim o "governo dos melhores", de pessoas mais preparadas para alguma função.

• DESPÓTICO: PODER SOBERANO EXERCIDO POR UMA ÚNICA PESSOA; A DIFERENÇA DESTA FORMA DE GOVERNO PARA A MONARQUIA É QUE O DÉSPOTA NÃO SEGUE NENHUMA LEI, ELE É A SUA PRÓPRIA LEI, E SE ALGUMA LEI NÃO O BENEFICIA, ELE PODE APENAS MODIFICÁ-LA A SEU BEL PRAZER. SEU PRINCÍPIO FUNDAMENTAL É O MEDO, A VIOLÊNCIA, A ANTIPOLÍTICA.

OBS: O DÉSPOTA SÓ SE MANTÉM NO PODER PELA FORÇA, CAUSANDO MEDO NAS PESSOAS ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA ÀQUELES QUE O QUESTIONEM. ELE SE VALE DA VIOLÊNCIA PARA QUE NÃO HAJA DISCUSSÃO.

A DIVISÃO DE PODERES SEGUNDO MONTESQUIEU

COMO PODERÍAMOS EVITAR, POR EXEMPLO, UM GOVERNO DÉSPOTA?

RESPOSTA: SÓ O PODER FREIA O PODER...

Neste ponto encontramos a ideia de divisão de poderes pensada por Montesquieu, ou seja, é preciso que um governo tenha poderes autônomos mas que ao mesmo tempo um possa frear o outro.

Para que não haja Despotismo, a lei precisa ser soberana! A partir desta ideia caímos no conceito de CONSTITUCIONALISMO.

COSTUMAMOS DIZER QUE A DEMOCRACIA É O GOVERNO DO POVO, MAS NEM MESMO O POVO GOVERNA SEM UMA CONSTITUIÇÃO QUE É O CONJUNTO DE LEIS E NORMAS DE UMA NAÇÃO!

POR ISSO OS 3 PILARES DA DEMOCRACIA SÃO:

1. CONFLITO ( DE IDEIAS) - ter a oportunidade de debater idéias é um dos pilares fundamentais da democracia. Apenas essa forma de governo permite que a opinião de todos seja ofertada ao coletivo.
2. ABERTURA: Isso conta com a transparência de processos e ações.
3. ROTATIVIDADE: A rotatividade daqueles são eleitos, permitindo que outras ideias cheguem ao poder.

ATIVIDADES > CLIQUE NO LINK A ABAIXO E RESPONDA

PRAZO DE ENTREGA: ATÉ DIA 21 DE AGOSTO.

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BOA AULA!