História - Prof° Arielle

AULA DE RECUPERAÇÃO - A HISTÓRIA DOS DIREITOS

• DIREITOS POLÍTICOS, CIVIS E SOCIAIS

Os Direitos civis, políticos e sociais não nasceram todos juntos, mas são fruto de contextos históricos diferentes e foram sendo desenvolvidos conforme a experiência humana em sociedade. Veja abaixo:

 

T.H. Marshall, importante sociólogo britânico do século XX, escreveu o livro fundamental sobre a relação entre direitos e cidadania – Cidadania, classe social e status (Rio de Janeiro, Ed. Zahar: 1967). Segundo ele, a cidadania começou a ser discutida e implementada no século XVII, inicialmente com a formulação dos direitos civis (direito de ir e vir, liberdade religiosa, direito à justiça, direito à propriedade, liberdade de pensamento, entre outros). Apenas mais tarde, com a instauração do modelo de Estado democrático representativo, os direitos políticos foram formulados, para que os cidadãos pudessem eleger seus representantes políticos e eles próprios pudessem ser também eleitos (embora apenas no século XX esses direitos fossem incorporados às mulheres).

 

Os direitos sociais, também institucionalizados durante as primeiras décadas do século XX na Europa e nas Américas, previram assistência à saúde, ao transporte, à habitação, à educação e ao lazer a todos os cidadãos. É necessário mencionar que esta pequena história dos direitos refere-se, sobretudo, ao mundo ocidental, e nem sempre todos os direitos foram universalmente garantidos pelos Estados nacionais.

 

• DIREITOS DAS MINORIAS - SÉCULO XX.

A partir da segunda metade do século XX, uma série  de movimentos sociais passou a reivindicar os direitos das chamadas “minorias”, ou seja, de grupos que supostamente foram marginalizados durante o processo de implantação dos direitos humanos universais – ou que simplesmente não tiveram suas questões devidamente incorporadas pelo avanço do capitalismo: negros, homossexuais, mulheres, índios, a questão ambiental, o oriente, entre outros. De acordo com o pensador mexicano Octavio Paz, tais grupos buscavam “falar em nome próprio” ao poder contar eles mesmos a sua história, ao invés de serem representados por outros.

 

Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

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