FILOSOFIA PROF° ARIELLE

 FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS 

Segundo pesquisa realizada no Brasil em 2018 pela Ipsos, quando perguntados “o que significa direitos humanos para você”, mais de 20% dos brasileiros responderam que são “direitos que defendem criminosos.” O restante associa direitos humanos à não discriminação segundo classe, raça, sexo, direito à saúde, à educação, à moradia e direitos de ir e vir.

Qual desses grupos está correto? Qual o significado dos direitos humanos? Quais são os direitos humanos? O que os direitos humanos têm a ver com a filosofia? No texto abaixo vamos abordar todas essas questões.

O que são direitos humanos?

Na história da humanidade, muitos tipos de leis já foram criadas para organizar o convívio em sociedade. Essas leis estabeleciam garantias como direito à vida, propriedade, algumas liberdades, punições para crimes etc. Em certo sentido, elas estabeleciam alguns “direitos humanos” para as pessoas que viviam sob tais leis.

Porém, o conceito de direito humano não é simplesmente uma lei que garanta a vida e a liberdade para um conjunto de pessoas determinado.

Os direitos humanos possuem três características que os definem. Se faltar uma dessas características, não estamos falando de direitos humanos.

Os direitos humanos são naturais

Os direitos humanos devem ser naturais, isso quer dizer que são direitos morais que qualquer pessoa possui simplesmente pelo fato de ser um ser humano.

Existem alguns direitos que não são naturais. Em alguns países as pessoas têm o direito de trafegar pela esquerda, o que no Brasil é proibido. Esse pode ser considerado um direito artificial, ou seja, criado pelo próprio Estado, e assim não é um direito humano, mas um direito de um cidadão de um país particular.

Pelo fato de os direitos humanos serem naturais, mesmo que um país não reconheça esses direitos em suas leis, os cidadãos desse país ainda assim possuem tais direitos. Suponha um país que não aceita a liberdade religiosa. Todas as pessoas são obrigadas a seguir a religião oficial estabelecida pelo Estado. De acordo com a ideia de direitos humanos, essas pessoas devem ter liberdade religiosa, pois são seres humanos, independente do país em que vivem.

Os direitos humanos são universais

Dizer que os direitos humanos são universais significa dizer que deveriam ser aplicados em qualquer lugar onde existam seres humanos. Assim, mesmo que um país qualquer não reconheça em suas leis os direitos humanos, deveria reconhecer, pois esses direitos são universais.

Os direitos humanos são iguais

Os direitos humanos são iguais para todos. Isso quer dizer que não pode haver discriminação de categorias de pessoas. Considere o exemplo da liberdade religiosa. Uma lei que estabelecesse que todas os católicos e espíritas têm liberdade religiosa, mas os umbandistas não, estaria infringindo essa ideia básica de que direitos humanos são iguais para todos. O mesmo é válido para qualquer tipo de discriminação: de gênero, classe social, racial etc.

OLÁ TURMA, ACIMA VOCÊS ACOMPANHARAM UM BREVE DESENVOLVIMENTO SOBRE O QUE CERCA A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. ESTE É UM TEMA CADA VEZ MAIS EM ALTA E O SEU ESTUDO NOS PERMITE CONSTRUIR UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL DA FILOSOFIA - A ARGUMENTAÇÃO. PEÇO QUE LEIAM A AULA E PARTICIPEM DA AULA ONLINE PARA PROSSEGUIMOS COM NOSSA REFLEXÃO.