AS REGIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

Professora Fabiana                             

Conteúdos e exercícios da semana de 27 à 30/04

Copiar em folha separada: os conteúdos e os exercícios também copiar as questões e respondê-las.

A Organização das Nações Unidas (ONU) corresponde a uma organização internacional a qual reúne países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial.

História

A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945, no dia 24 de outubro, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas.

A motivação para a sua criação está relacionada com os conflitos internacionais que destruíram diversos territórios e vitimaram milhares de pessoas, trazendo, assim, à tona a necessidade de buscar a paz entre as nações.

Antes da existência da ONU, havia uma outra organização intergovernamental conhecida como Liga das Nações, criada com o objetivo de uma proposta de paz negociada pelos países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial. Contudo, com a ocorrência da Segunda Guerra Mundial, essa organização foi considerada um fracasso, por não ter conseguido evitar uma nova guerra.

A ONU tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade, como a questão da paz mundial, as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, o desarmamento, o terrorismo, a igualdade de gênero, a produção de alimentos, as emergências de saúde etc.

A sede encontra-se nos Estados Unidos, em Nove Iorque, sendo considerada um território internacional. No entanto, há outras sedes em demais localidades do mundo, como na Suíça, Áustria, Beirute, Santiago, entre outras. A ONU possui uma bandeira própria, bem como correios e selos postais. Os idiomas oficiais que permitem que todos os membros possam estabelecer comunicação são seis: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

É composta por seis órgãos principais, segundo a Carta. São eles:

Assembleia Geral: Constitui a principal assembleia deliberativa da organização, composta por todos os Estados-membros, dirigida por um presidente eleito entre os países.

Conselho de Segurança: Órgão responsável por garantir a paz e a segurança entre os Estados-membros. Composto por 15 Estados-membros. Cinco deles são permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China) e dez membros temporários eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. É o único órgão da ONU com poder decisório, sendo, portanto, um dever, o respeito às decisões tomadas por ele.

Conselho Econômico e Social: Órgão responsável por auxiliar a Assembleia Geral no que tange à cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional. Composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral a cada três anos.

Conselho de tutela: Composto por 5 membros permanentes que compõem o Conselho de Segurança. Suas atividades foram suspensas e reúnem-se apenas quando há situações que exijam a sua atuação.

Corte Internacional de Justiça: Também conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, é considerada como o principal órgão judicial da organização, cujo objetivo é julgar os que cometem crimes graves do direito internacional, como guerras e genocídio. Composto por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, cumprindo mandato de nove anos.

Secretariado: Órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para que a organização consiga realizar suas reuniões, bem como dirigir os demais órgãos. O secretário-geral é o principal cargo da organização.

Objetivos

A cooperação internacional na busca pela paz entre os povos é um dos principais objetivos da ONU

Por meio da Carta das Nações Unidas, a organização prevê suas metas e missões. Esse documento retrata as expectativas e propósitos da organização para com os povos e governos. Confira um trecho da Carta que exprime bem a missão da ONU perante a cooperação internacional:

“ Nós os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guera, que por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais (...)”

Segundo a ONU|1|, os principais propósitos da organização são:

Manter a paz e a segurança internacionais;

Desenvolver relações amistosas entre as nações;

Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

A organização também é regida por princípios|2| que permeiam a ação dos Estados-membros, por exemplo:

Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros;

Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta;

Os membros devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais;

Todos os membros deverão assistir às Nações Unidas em qualquer medida tomada por ela, em conformidade aos preceitos da Carta.

Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Algumas são bastante conhecidas no mundo todo, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Países

No período de fundação da organização, a ONU contava com 51 Estados-membros. Atualmente, a ONU é composta por 193 Estados-membros. Esses não possuem obrigatoriedade em compô-la, aderindo-a, então, voluntariamente. Os países definem as políticas, as ações a serem tomadas em cada situação, assim como financiam a organização.

O CONFLITO NORTE E SUL: A regionalização norte-sul foi elaborada para designar a atual conjuntura socioeconômica internacional, em substituição à antiga divisão do mundo em países de 1º, 2º e 3º mundo.

Nessa antiga divisão, o 1º mundo era composto pelas nações capitalistas desenvolvidas, caracterizadas pelo elevado PIB e pelas melhores condições de vida das populações; o 2º mundo era composto pelas nações socialistas, alinhadas à União Soviética e que se caracterizavam pelo alto grau de estatização de sua economia; já o 3º mundo era formado pelas nações subdesenvolvidas, em especial aqueles países que se declaravam como “não alinhados”, ou seja, que não tomavam partido em favor de nenhum dos dois grandes polos mundiais: EUA e URSS.

Com o fim do segundo mundo e os sucessivos processos de independência da África, que culminaram no aparecimento de novas nações extremamente pobres, a divisão entre os três mundos tornou-se obsoleta.

Considerando que a maior parte dos países subdesenvolvidos se encontra no sul e os desenvolvidos, no norte, criou-se a divisão norte-sul. Entretanto, conforme podemos observar no mapa abaixo, essa divisão não representa a divisão do mundo conforme o ordenamento cartográfico dos hemisférios norte e sul.

Os países do Norte são caracterizados pelo elevado Produto Interno Bruto (PIB) e pelas condições históricas de poder e acúmulo de riquezas. São representados, em geral, pelos Estados Unidos, União Europeia e Japão. Apesar das boas condições econômicas, nesses países também existem desigualdades sociais e pessoas em condições de acentuada pobreza.

Os países do sul apresentam as maiores taxas de pobreza, violência e problemas sociais do planeta. Sua situação de dependência econômica se deve aos processos de colonização, imperialismo e neocolonização impostos pelas nações consideradas desenvolvidas. Entre os países do sul, existem aqueles países chamados “emergentes” ou em desenvolvimento, são os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os Tigres Asiáticos e o México.

                                              EXERCÍCIOS

Questão 1

Pesquise sobre:

a) A Segunda Guerra Mundial;

b) A Segunda Guerra Mundial e os acordos de paz.

Questão 2

“As Nações Unidas, sendo uma organização internacional de caráter universalista, com um número muito grande de estados-membros, tenta equilibrar na sua estrutura o peso das grandes potências com o princípio da maioria. Por esse motivo, sua estrutura é chamada de bicéfala, contendo duas câmaras principais com poderes distintos”.

SILVEIRA, C. E. Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br>. Acesso em: 19 jun. 2015.

As duas câmaras principais mencionadas pelo texto são:

a) o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral

b) o Secretariado das Nações Unidas e a Instância dos Países-membros

c) a Corte Internacional de Justiça e o Conselho de Segurança

d) a Assembleia Geral e o Conselho Econômico Social

e) o Banco Mundial e o Secretariado das Nações Unidas

Questão 3

 “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos:

a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.

(…) Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas.”

Preâmbulo da Carta da ONU. Disponível em: http://nacoesunidas.org/carta. Acesso em: 19 jun. 2015.

A criação da Organização das Nações Unidas aconteceu em decorrência

a) da necessidade de uma diplomacia regional durante a Guerra Fria

b) da reivindicação dos países periféricos no início do século XXI

c) da união das potências bélicas mundiais ao final da Primeira Guerra Mundial

d) do enfraquecimento da economia europeia durante a década de 1990

e) do fracasso da Liga das Nações após a Segunda Guerra Mundial

Questão 4

(UERJ)

Rússia e China rejeitam ameaça de guerra contra Irã

A Rússia e a China manifestam sua inquietude com relação aos comentários do chanceler francês, Bernard Kouchner, sobre a possibilidade de uma guerra contra o Irã. Kouchner acusou a imprensa de “manipular” suas declarações. “Não quero que usem isso para dizer que sou um militarista”, disso o chanceler, dias antes de os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – França, China, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – se reunirem para discutir possíveis novas sanções contra o Irã por causa de seu programa nuclear.

(Adaptado de www.estadao.com.br, 18/09/2007).

O Conselho de Segurança da ONU pode aprovar deliberações obrigatórias para todos os países-membros, inclusive a de intervenção militar, como ilustra a reportagem. Ele é composto por quinze membros, sendo dez rotativos e cinco permanentes com poder de veto.

A principal explicação para essa desigualdade de poder entre os países que compõem o Conselho está ligada às características da:

a) geopolítica mundial na época da criação do organismo

b) parceria militar entre as nações com cadeira cativa no órgão

c) convergência diplomática dos países com capacidade atômica

d) influência política das transnacionais no período da globalização

Questão 5

 

Tirinha da Mafalda em crítica à ONU

A tirinha acima considera que a Organização das Nações Unidas:

a) não possui um amplo reconhecimento diplomático internacional.

b) é ineficiente em seu objetivo de conter conflitos internacionais.

c) possui um baixo poder de convencimento sobre as decisões do Vaticano.

d) apresenta uma baixa visibilidade para proferir discursos de paz.

e) é a principal responsável pela ausência de uma paz mundial.

Questão 6

Com o final da Guerra Fria, o mundo vislumbrou o estabelecimento de uma nova Ordem Mundial, o que provocou muitas discussões e debates. Sobre essa questão, julgue as alternativas:

I. Com o fim da Bipolaridade, o mundo tornou-se multipolar, devido ao crescimento de algumas superpotências e de blocos econômicos que atualmente rivalizam com os Estados Unidos, a exemplo da União Europeia, do Japão e, mais recentemente, da China;

II. Após a Guerra Fria, o mundo tornou-se unipolar, pois, para muitos analistas, não há mais nenhuma potência capaz de fazer frente aos Estados Unidos.

III. Com o fim da União Soviética, o mundo passou a ser chamado de unimultipolar, uma vez que apenas os Estados Unidos se consolidaram como potência militar, mas no campo tecnológico e econômico, Japão, China e União Europeia também exercem papel de destaque no cenário mundial.

Sobre as afirmações acima, assinale:

a) Apenas a afirmativa I é verdadeira.

b) Apenas a afirmativa II é verdadeira.

c) Apenas a afirmativa III é verdadeira.

d) Todas estão incorretas.

e) Todas estão corretas.

Questão 7

O mundo é atualmente dividido entre países do Norte e países do Sul. Sobre essa divisão, assinale a alternativa correta:

a) A divisão Norte-Sul não se trata de dividir o mundo em dois hemisférios, mas em ordenar a diferenciação entre os países ricos (majoritariamente localizados no Sul) e os países pobres (majoritariamente localizados no Norte).

b) O norte se caracteriza por ter um PIB (Produto Interno Bruto) superior ao dos países do Sul, entretanto, as desigualdades sociais e os índices de miséria são mais acentuados.

c) A inclusão da Austrália e da Nova Zelândia no eixo dos países do Norte é errônea, uma vez que esses países pertencem ao Hemisfério Sul.

d) A desigualdade mundial fica latente quando se observa que os países do Norte detêm 60% da riqueza mundial e apenas 26% da população total do globo terrestre.

e) A divisão Norte-Sul é imutável, não havendo possibilidades de nenhuma nação subdesenvolvida se tornar desenvolvida e vice-versa.

Questão 8

(UEPB)

Em relação à Guerra Fria, que teve como marco inicial o fim da II Guerra Mundial e o seu término simbolizado pela queda do Muro de Berlim, pode-se afirmar:

I. A Guerra Fria foi um confronto nuclear direto entre os Estados Unidos e a União Soviética;

II. Os países latino-americanos foram diretamente afetados por esse confronto ideológico, com a implantação de ditaduras militares, cuja finalidade era evitar a expansão do comunismo nesses países;

III. Países como a Coreia e o Vietnã tiveram seus territórios divididos por sangrentas guerras que separaram capitalistas e comunistas, alinhados respectivamente aos Estados Unidos ou à ex-União Soviética;

IV. Em países do Terceiro Mundo, guerras, violações dos direitos humanos através de torturas e mortes, além do cerceamento de liberdades, foram justificadas em nome da democracia e do combate ao comunismo.

Estão corretas APENAS as proposições:

a) II e IV

b) I, III e IV

c) II, III e IV

d) I e III

e) I, II e IV