MONTESQUIEU
"TODO HOMEM QUE TEM O PODER É TENTADO A ABUSAR DELE. DESTA MANEIRA, É PRECISO QUE, PELA DISPOSIÇÃO DAS COISAS, O PODER FREIE O PODER".
Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. As leis instituídas pelo homem, chamadas “leis positivas”, seriam apenas uma modalidade da Lei. Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro. Dessa forma, assim como as leis de Deus, as leis dos homens deveriam buscar expressar as necessidades dos povos, relacionando-se às formas de governo, clima e condições geográficas.
A ideia central do pensamento de Montesquieu, portanto, era conferir as leis não como fruto do arbítrio de quem as escreve, mas da decorrência da realidade social e histórica de um povo, mantendo relações íntimas com essa realidade, possuindo, assim, um sentido, um “espírito”.
No mais famoso capítulo de O Espírito das Leis, Montesquieu mostrou sua simpatia para com a Constituição Inglesa e a monarquia constitucional moderada. Nele, Montesquieu formulou a célebre separação e distinção entre os poderes Executivo (declara paz ou guerra, envia embaixadores e estabelece segurança), Legislativo (que produz, corrige e revoga leis) e Judiciário (pune crimes e julga querelas), os quais deveriam se autorregular.
PARA ESTUDO, VEJA O VÍDEO:
ATIVIDADE EM FOLHA SEPARADA: MÍNIMO DE 10 LINHAS, MÁXIMO DE 20 LINHAS (para a questão1).
1) Como acontece a divisão dos poderes na nossa sociedade hoje, tanto nos municípios, quanto nos Estados? Explique essa condição atual às ideias de Montesquieu.
VÍDEO DE APOIO
ROUSSEAU
"O HOMEM É BOM POR NATUREZA, É A SOCIEDADE QUE O CORROMPE".
Jean-Jacques Rousseau era de origem popular e tinha posições controvertidas, pois era contra o progresso, dizendo que o homem havia deteriorado.
Era o mais revolucionário de todos os iluministas, principalmente por suas obras “O Contrato Social” e o “Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens”; em “Emílio”, ele analisa as fases do homem, dando importância à infância e adolescência.
ATENÇÃO! ESSE AUTOR NÃO VAI DEFENDER A PROPRIEDADE PRIVADA COMO OS PENSADORES DAS AULAS ANTERIORES. NOS VÍDEOS INDICADOS É EXPLICADA ESSA DIFERENCIAÇÃO.
PARA ESTUDO:
CONTINUIDADE DA ATIVIDADE EM FOLHA SEPARADA:
2) Aponte quais as diferenças das ideias de Rousseau em relação aos outros autores, apresentados nos vídeos. (mínimo de 5 linhas).
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